Arquivo da categoria: Políticas Públicas

MPSP realiza consulta pública para construção do Plano Geral de Atuação 2016

O Ministério Público do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (13/04) a fase de consulta pública do processo de construção do próximo Plano Geral de Atuação – PGA da Instituição. Um questionário foi elaborado e pode ser respondido até … Continuar lendo

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Promotores de Justiça receberam um questionário para o processo de construção do PGA 2016

A Procuradoria-Geral de Justiça inicia na quinta-feira, 26/03, mais uma etapa  do processo de construção do próximo Plano Geral de Atuação – PGA do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do Ato Normativo nº 873/15-PGJ, de 20 de … Continuar lendo

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Política Criminal de Drogas e estratégias para Redução de Danos gera amplo debate em Encontro Nacional no MP-SP

A polêmica descriminalização das drogas, o aumento do Estado de polícia dentro do Estado de direito e o papel do Ministério Público diante da realidade brasileira de combate as drogas. Esses foram alguns dos pontos debatidos no painel “Política Criminal … Continuar lendo

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MP traça perfil inédito dos Conselhos Municipais no Estado de São Paulo

Durante um ano, o Núcleo de Políticas Públicas (NPP), ligado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, realizou um amplo levantamento, inédito, que permitiu traçar um diagnóstico preliminar sobre a existência dos Conselhos de Políticas Públicas nos … Continuar lendo

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Blog do PGA lança campanha que incentiva atuação do MP-SP em conformidade aos Objetivos do Milênio da ONU

Em setembro de 2000, 189 nações firmaram um compromisso para combater a extrema pobreza e outros males da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deverão ser alcançados até 2015. O Ministério … Continuar lendo

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MP lançará levantamento inédito dos Conselhos Municipais de todo o estado

Durante um ano, o Núcleo de Políticas Públicas (NPP), ligado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, realizou um amplo levantamento, inédito, que permitiu traçar um diagnóstico preliminar sobre a existência dos Conselhos de Políticas Públicas nos … Continuar lendo

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Encontro Nacional do Ministério Público é oportunidade para debater o PGA

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP promove, entre os dias 10 e 13 de setembro de 2014, o I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. Os Promotores de Justiça Eduardo Ferreira Valério, … Continuar lendo

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