Arquivo da categoria: Meio Ambiente

MP traça perfil inédito dos Conselhos Municipais no Estado de São Paulo

Durante um ano, o Núcleo de Políticas Públicas (NPP), ligado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, realizou um amplo levantamento, inédito, que permitiu traçar um diagnóstico preliminar sobre a existência dos Conselhos de Políticas Públicas nos … Continuar lendo

Publicado em Álcool e Drogas, Consumidor, Direito do Idoso, Direitos Humanos, Educação, Habitação e Urbanismo, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Nova forma de atuação, Políticas Públicas, Saúde, Transporte | 1 Comentário

MP tenta impedir ampliação do Porto de São Sebastião para salvar patrimônio natural brasileiro

Considerado pela UNESCO uma Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o Litoral Norte do Estado de São Paulo é reconhecido internacionalmente como patrimônio natural e cultural e se tornou região defendida pelo Ministério Público de São Paulo. Garantir a defesa … Continuar lendo

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