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Áreas de Educação e da Infância e Juventude terão atuação fortalecida no MP-SP

Reconhecendo a Educação como área prioritária no cenário nacional por sua direta relação com o desenvolvimento do País e da humanidade e para fortalecer a atuação institucional na área da Infância e Juventude, o Ministério Público do Estado de São … Continuar lendo

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Núcleo de Políticas Públicas coleta propostas sobre Promotorias de Controle Externo da Polícia e Segurança Pública

Discutir e coletar propostas elaboradas por Membros do Ministério Público de São Paulo sobre a criação de Promotorias de Justiça Regionais ou Metropolitanas de Controle Externo da Polícia e Segurança Pública é mais um trabalho que vem sendo desenvolvido pelos … Continuar lendo

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MP-SP realiza curso de combate à tortura

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e a Associação para Prevenção da Tortura – APT, realizou, em outubro de 2013, curso de capacitação de Promotores e … Continuar lendo

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Encontro Nacional do Ministério Público é oportunidade para debater o PGA

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP promove, entre os dias 10 e 13 de setembro de 2014, o I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. Os Promotores de Justiça Eduardo Ferreira Valério, … Continuar lendo

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MP tenta impedir ampliação do Porto de São Sebastião para salvar patrimônio natural brasileiro

Considerado pela UNESCO uma Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o Litoral Norte do Estado de São Paulo é reconhecido internacionalmente como patrimônio natural e cultural e se tornou região defendida pelo Ministério Público de São Paulo. Garantir a defesa … Continuar lendo

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MP promove criação de clínica pública para tratamento de jovens viciados em álcool e drogas na região de Ribeirão Preto

Com a criação da 1ª Rede Protetiva de Direitos Sociais em 2010, na região de Ribeirão Preto, Promotores de Justiça de 35 municípios mobilizaram-se para viabilizar a criação de uma clínica pública para atendimento de jovens usuários de álcool e … Continuar lendo

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Banco de Dados concentra informações para facilitar apurações da Operação Fratelli

Para concentrar dados sobre as investigações e facilitar as apurações da Operação Fratelli, desencadeada em abril de 2013 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), de São José do Rio Preto, no interior paulista – tendo como … Continuar lendo

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