MPSP realiza consulta pública para construção do Plano Geral de Atuação 2016

Consulta Pública PGA 2016O Ministério Público do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (13/04) a fase de consulta pública do processo de construção do próximo Plano Geral de Atuação – PGA da Instituição. Um questionário foi elaborado e pode ser respondido até o próximo dia 30 de abril, e depois enviado ao endereço eletrônico pga2016@mpsp.mp.br.

Para fazer o levantamento das principais demandas da sociedade, em todas as áreas de atuação da Instituição, como segurança pública, saúde, direitos humanos, habitação e tantas outras, o Ministério Público convida a todos os interessados da sociedade civil, especialmente os integrantes de movimentos sociais organizados e professores/pesquisadores da comunidade científica e acadêmica a responderem à consulta contida em questionário elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

O questionário contempla diversos temas apontados pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público paulista dentre as principais demandas recebidas cotidianamente pela Instituição.

No mês de março, o questionário já foi encaminhado aos Membros do Ministério Público e, agora, a Procuradoria-Geral de Justiça quer receber as contribuições e as sugestões dos movimentos sociais, dos professores e pesquisadores das nossas universidades e institutos de pesquisa, bem como dos especialistas em temas que se constituam em atribuição da nossa Instituição.

Após a conclusão do levantamento inicial, com a colaboração dos Membros da Instituição, da sociedade civil e da comunidade científica, a Procuradoria-Geral de Justiça promoverá encontros regionais em todo o Estado de São Paulo para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam aprofundar o debate sobre a escolha das metas do próximo ano.

Os debates internos serão concluídos em novembro de 2015, com a realização de Conferência Estadual do Ministério Público, quando se dará a apreciação do projeto final elaborado nas diversas etapas que se verificarão no decorrer do ano.

Acesse aqui o questionário.

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