Áreas de Educação e da Infância e Juventude terão atuação fortalecida no MP-SP

Áreas de Educação e da Infância e Juventude terão atuação fortalecida no MP-SPReconhecendo a Educação como área prioritária no cenário nacional por sua direta relação com o desenvolvimento do País e da humanidade e para fortalecer a atuação institucional na área da Infância e Juventude, o Ministério Público do Estado de São Paulo criou dois Grupos de Trabalho que reúnem Promotores de Justiça de todo o estado, além de representantes da Administração Superior, para debater os objetivos já traçados pelo Plano Geral de Atuação do MP-SP.

Confira aqui os objetivos do PGA na área de Educação

Confira aqui os objetivos do PGA na área de Infância e Juventude

O Grupo de Trabalho da Educação  – dividido em dois subgrupos – vai debater temas como o Plano Nacional de Educação, os planos municipais e a universalização do ensino infantil.

Na abertura dos trabalhos do Grupo, na sexta-feira (03/10) o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, esclareceu que o desenvolvimento dos projetos na área de educação observa a estratégia do MP-SP que está em vias de constituir Promotorias Regionais, além de Promotoria de Educação para a capital, proposta já aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça afirmou, ainda, que “dentre os objetivos do milênio, a garantia da educação básica de qualidade para todos é a forma apta a emancipar o homem, formando o cidadão”.

Já o Grupo de Trabalho da Infância e Juventude definiu as diretrizes dos debates visando dar concretude aos direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes, atuando, por exemplo, para garantir estrutura adequada e qualidade dos serviços das instituições de Acolhimento, e para cobrar a criação de Programas de Apoio à Família.

“A Procuradoria-Geral de Justiça vem priorizando a atuação na área da Infância e Juventude, na disponibilização de servidores e na política de cargos, mas a importância do tema exige que seja buscada atualização na forma e no modo como o MP-SP vem atuando, elegendo novas rotinas e garantindo a histórica eficiência do nosso trabalho”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, ao abrir as atividades do Grupo.

Quatro subgrupos foram criados para a discussão de eixos prioritários e discutirão, separadamente, atribuição/especialização das Promotorias e Procuradorias de Justiça da Infância e Juventude e número de cargos de Promotores de Justiça da Infância e Juventude por comarca; estrutura das Promotorias e Procuradorias de Justiça da área e critérios para provimento de cargos; e rotinas de serviço.

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