Núcleo de Políticas Públicas coleta propostas sobre Promotorias de Controle Externo da Polícia e Segurança Pública

Controle Externo da Polícia e Segurança PúblicaDiscutir e coletar propostas elaboradas por Membros do Ministério Público de São Paulo sobre a criação de Promotorias de Justiça Regionais ou Metropolitanas de Controle Externo da Polícia e Segurança Pública é mais um trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Promotores de Justiça do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo, a partir de diretrizes fixadas pela Procuradoria-Geral de Justiça.

De agosto a novembro, eles visitarão várias comarcas do Estado para apresentar a ideia e debater o tema. No total, serão 19 reuniões. Até o dia 30/09, já haviam sido realizados 11 encontros. Ao final da turnê, as sugestões recolhidas farão parte de um projeto que será encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.

O tema foi abordado recentemente durante o “I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”. O painel “Controle Externo da Polícia e Políticas de Segurança Pública” debateu o assunto. O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MP-SP, Eduardo Ferreira Valério, defendeu na ocasião a criação de Promotorias de Justiça regionais e especializadas para exercer o controle da atividade policial, mas também foram colecionadas outras sugestões.

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