MP-SP realiza curso de combate à tortura

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e a Associação para Prevenção da Tortura – APT, realizou, em outubro de 2013, curso de capacitação de Promotores e Procuradores de Justiça do MP-SP para o monitoramento de locais de privação de liberdade, com o objetivo de combater a prática de tortura.

A novidade em relação a curso anterior foi que os participantes podem ser posteriormente chamados a atuar como replicadores da metodologia e do conteúdo apresentado, em cursos similares promovidos pelo Ministério Público. O Promotor de Justiça Antônio Benedito Ribeiro Pinto Júnior, do GECEP (Grupo Especial de Controle Externo da Polícia), foi um dos participantes do curso.

Ele explica que o módulo sobre as visitas a cadeias públicas, penitenciárias, delegacias, unidades de internação de jovens ou manicômios com contenção ofereceu subsídios aos Promotores de Justiça com atuação na área de Direitos Humanos que permitem a identificação de elementos indicativos de que as pessoas encarceradas estejam sofrendo torturas físicas ou psicológicas.

Segundo Antonio Benedito, esse aprendizado técnico é mais uma ferramenta para a atuação dos Promotores de Justiça e vai ao encontro da resolução de julho de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu que os Promotores com atribuições relativas à execução ou ao controle externo da Polícia devem fazer visitas semestrais a estabelecimentos prisionais ou unidades de internação; ou mensais onde houver cadeias com pessoas encarceradas.

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