MP promove criação de clínica pública para tratamento de jovens viciados em álcool e drogas na região de Ribeirão Preto

Com a criação da 1ª Rede Protetiva de Direitos Sociais em 2010, na região de Ribeirão Preto, Promotores de Justiça de 35 municípios mobilizaram-se para viabilizar a criação de uma clínica pública para atendimento de jovens usuários de álcool e drogas, um problema que despertou o interesse do Ministério Público e demandou uma atuação em conjunto com profissionais e técnicos da área da saúde, além da sociedade.

Na região, é grave a falta de leitos psiquiátricos para tratamento de menores de 18 anos dependentes de álcool ou drogas. Sem vagas, as famílias recorrem à Justiça para garantir o tratamento de seus familiares.

Para tentar resolver o problema, o Ministério Público agendou reuniões com a Secretaria Estadual da Saúde e encontros com a comissão designada, durante quatro meses, a partir dos quais ficou estabelecida a criação de uma clínica pública regional, constituída de uma enfermaria com até trinta leitos dotada de projeto terapêutico e prazo para tratamento, equipamento que deve atuar em rede com os níveis primário e terciário, além de outros serviços e equipamentos, como a “Casa de Passagem” e o Sisam (Programa gerido pelo DRS que tornou público o número de leitos disponíveis para internação).

Segundo o Promotor de Justiça Naul Felca, “O projeto surgiu de uma colaboração grande entre médicos, psiquiatras e profissionais da área da saúde e áreas correlatas, cuja discussão foi fomentada e acompanhada pelo MP. Todos trouxeram uma colaboração valiosa, o que permitiu estabelecer um fluxo de atendimento necessário”. O Promotor de Justiça noticiou que, em Ribeirão Preto, já foi designado o local em que a clínica regional irá funcionar.

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