MP lança guias de informações sobre serviços públicos de saúde para idosos

Guias Saúde CidadãoPara facilitar o acesso dos idosos aos equipamentos da rede pública de saúde, a Promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd idealizou – como estabelecido no Objetivo 2 do capítulo Saúde Pública do PGA – o levantamento dos equipamentos e serviços que compõem a Política de Atenção Básica à Saúde do Idoso na sua área de atuação (Jabaquara – Zona Sul da Comarca da Capital).

Com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e do CAO-Cível e a parceria da Rede Nossa São Paulo, organização que pretende construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas para melhor qualidade de vida na cidade São Paulo, a ideia culminou com o inédito Projeto Saúde Cidadão.

O Projeto possibilitou o lançamento, em novembro de 2013, do Guia de Informações sobre serviços públicos para a pessoa idosa e do Guia de Informações sobre medicamentos para a pessoa idosa.

Promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd “O Projeto pretende ser mais um passo na luta por um envelhecimento ativo e saudável, por meio do fortalecimento da cidadania, do pleno exercício do direito à saúde e do amplo e fácil acesso à informação de qualidade”, explica a Promotora Anna Trotta.

Segundo projeções da Organização das Noções Unidas (ONU), em 2050, a população idosa deverá superar a população menor de 14 anos.

Para Anna Trotta, “o envelhecimento por si só não significa um problema, mas poderá se tornar se não elaborarmos e colocarmos em prática políticas e programas que promovam o envelhecimento digno, saudável e sustentável da população”.

O Guia de Informações sobre Serviços Públicos para a Pessoa Idosa aborda questões como o direito à saúde e o Estatuto do Idoso e traz informações detalhadas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre como obter o cartão SUS. Também informa sobre os serviços de saúde existentes, seu funcionamento e como fazer para ser atendido no SUS. Além disso, traz explicações sobre os serviços de transporte e orienta o cidadão sobre como e a quem reclamar, nos casos do interessado não obter acesso aos serviços de saúde e de violência ou maus-tratos. O guia traz ainda, anexos, os endereços dos serviços existentes da cidade de São Paulo, divididos por região e subprefeitura, a fim de facilitar a localização, pelo usuário, do serviço de saúde mais próximo da residência.

Publicações foram criadas para fortalecer a cidadania e facilitar o acesso dos idosos à rede pública de saúdeJá o Guia de Informações sobre Medicamentos para Pessoa Idosa traz orientações variadas sobre o fornecimento gratuito de remédios pelas redes municipal e estadual de saúde e sobre o que é necessário e como fazer para obtê-los. Também trata de alguns programas existentes na rede pública como o Programa de Automonitoramento Glicêmico, o Programa de Dispensação de Fraldas para Incontinência e o Programa Pulmão Paulistano (para a obtenção de oxigênio), além de esclarecer como solicitar medicamento ou nutrição enteral. Com dicas de cuidados preventivos da saúde, esse guia também traz informações sobre como evitar intoxicação medicamentosa, o que fazer para diminuir o risco de quedas e a importância da vacinação. Esse guia, ainda, apresenta anexas informações sobre os endereços da cidade de São Paulo, divididos por regiões.

Os dois guias integram a campanha “Eu sou cidadão paulistano”, lançada pela Rede Nossa São Paulo, em 2012, e são distribuídos gratuitamente nas cinco Coordenadorias de Saúde da capital e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Foram impressos 5 mil exemplares de cada publicação, que também podem ser encontrados no site do Ministério Público de São Paulo (veja aqui). “O exercício de direitos não é fácil, porque além de conhecimento, ele exige esforço, dedicação e até certa dose de perseverança”, acredita a Promotora.

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