Arquivo do mês: julho 2014

Acordo entre MP e Prefeitura de Barretos amplia o atendimento a dependentes em álcool e drogas no município

A necessidade de internação de dependentes em álcool e drogas e a falta de espaço para tratamento levava a Prefeitura de Barretos a ter um gasto aproximado de R$ 80 mil mensais em internações de moradores em clínicas de outras … Continuar lendo

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MP lança guias de informações sobre serviços públicos de saúde para idosos

Para facilitar o acesso dos idosos aos equipamentos da rede pública de saúde, a Promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd idealizou – como estabelecido no Objetivo 2 do capítulo Saúde Pública do PGA – o levantamento dos equipamentos e serviços … Continuar lendo

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Promotoria do Consumidor investiga 24 empresas que mantêm sites de vendas virtuais

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou inquérito civil no final de 2013 para apurar se a “Lei da Entrega” (Lei Estadual nº 13.747/2009) vem sendo cumprida no Estado de São Paulo. … Continuar lendo

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MP e os protestos de junho de 2013

Uma nova forma de atuação dos Promotores de Justiça. O Ministério Público antes exclusivamente demandista, processual, reativo, que ajuizava ações e transferia as soluções para o Judiciário, está buscando atuar de forma resolutiva, reflexiva, pensando nos problemas da comunidade e … Continuar lendo

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