Arquivo do mês: junho 2014

Projeto do MP para combater cargos comissionados em municípios de São Paulo já detectou a inadequação de 496 cargos

Em abril de 2013, os Assessores da área de Patrimônio Público do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva implantaram o “Projeto Piloto de Atuação Especializada”, idealizado e planejado, em novembro de 2012, pelos Promotores de Justiça que … Continuar lendo

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Investigações do Patrimônio Público do MP apontam que escritórios de advocacia foram contratados, sem licitação, por valores milionários por dezenas de municípios paulistas

Nos meses de agosto e setembro de 2013, o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – área de Patrimônio Público instaurou procedimentos para colher elementos que pudessem subsidiar investigações que versassem sobre irregularidades relativas a contratações em … Continuar lendo

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Núcleo de Assessoria Psicossocial colaborou com o PGA indicando temas para implementação de políticas públicas

  Criado em janeiro de 2012, o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), subordinado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (CAO-Cível e de Tutela Coletiva), participou ativamente da elaboração do Plano Geral … Continuar lendo

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MP cria cartilha elaborada pelo CAO Cível sobre Plano Diretor

O que ficou definido nos Planos de Atuação 2013/2014 O Plano Geral de Atuação de 2013, no capítulo 10, que trata da área de Habitação e Urbanismo, considerou como prioritário garantir a existência de Planos Diretores consistentes e a sua … Continuar lendo

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