MP trabalha com a sociedade para implementar Políticas Públicas

Como o Plano Geral de Atuação de 2013, cujos objetivos e metas foram mantidos no Plano Geral de Atuação de 2014, foi construído

No ano de 2012, a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), iniciou debates para identificar as principais demandas da população que poderão ser atendidas pela atuação do Ministério Público de São Paulo. O resultado foi um amplo levantamento, inédito, que trouxe às claras as queixas da sociedade e delineou um novo modelo de atuação do MP paulista de agora em diante: o trabalho em aliança com a sociedade para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da atuação integrada.

Para identificá-las, foram ouvidos, por meio de consultas públicas, a comunidade científica, representada por 78 professores e especialistas de universidades como USP, Unicamp, PUC e Unesp, Institutos de Pesquisas como a Fundação Seade, o Condephaat, 100 representantes da Sociedade Civil, além de 318 Promotores de Justiça e 58 técnicos do MP.

Durante seis meses – de maio a novembro de 2012 -, foram realizadas quase 70 reuniões, que contaram com a participação de aproximadamente 600 pessoas. Nesses encontros, foram debatidos os temas que mais afligiam a sociedade.

Os pleitos (saúde, segurança e educação) ecoados nas manifestações e protestos de junho de 2013 que tomaram a capital e diversas cidades do Estado, figuravam na lista entre os primeiros do ranking. Essas questões foram levantadas tanto nas reuniões onde esses temas apareceram com maior recorrência pelos membros do Ministério Público, quanto foram enfaticamente apontados pela comunidade científica e sociedade civil.

As questões levantadas foram consideradas prioritárias para o MP e passaram a fazer parte dos Planos Gerais de Atuação (PGA), que estão sendo colocados em prática nos anos de 2013 e 2014.

Concluídas as discussões, o NPP e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva, durante três meses (setembro a novembro de 2012), promoveram 17 seminários e oficinas, com a participação de quase 400 integrantes do Ministério Público, entre Promotores de Justiça e técnicos da Instituição. As palestras foram ministradas por especialistas da comunidade científica e trataram dos assuntos que hoje norteiam as estratégias do plano geral de atuação do MP.

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